Atualizado em 30 de outubro de 2024.
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O Usuário deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas nos Termos de uso e condições gerais e nas Políticas de privacidade, assim como nos demais documentos a eles incorporados por referência, antes de seu cadastro como Usuário do ECORRECAO.COM.BR.
Em caso de dúvidas, comentários ou sugestões sobre esses termos ou sobre os Serviços, entre em contato conosco pelo e-mail juridico@ecorrecao.com.br.
Os Serviços objeto dos presentes Termos e Condições Gerais de Uso consistem em (i) Contato direto entre professor e alunos, relacionado a criação, execução e correção de redações. (ii) Viabilizar o contato direto entre Usuários.
O Usuário deverá se inscrever em uma conta e selecionar uma senha e nome de usuário (“apelido” “ID de usuário), devendo preencher todos os campos obrigatórios do cadastro, com informações exatas, precisas e verdadeiras. Caso o Usuário de nossos Serviços seja pessoa jurídica, esta garante estar regularmente representada e inscrita na Receita Federal do Brasil. Se pessoa natural (física), o Usuário confirma e garante ser maior de idade e plenamente capaz para assinar um contrato vinculativo (É proibido o cadastro de Usuários que não tenham plena capacidade civil, salvo as hipóteses legais de representação ou assistência).
O ECORRECAO.COM.BR não se responsabiliza pela correção dos Dados Pessoais inseridos por seus Usuários. Os Usuários garantem e respondem, em qualquer caso, civil e criminalmente pela veracidade, exatidão e autenticidade, dos Dados Pessoais cadastrados.
O apelido que o Usuário utiliza no E-correção Serviços Ltdanão poderá guardar semelhança com o E-CORREÇÃO, suas marcas e nomes de domínio ou outro bem de propriedade intelectual, tampouco poderá ser utilizado qualquer apelido que insinue ou sugira que os produtos anunciados pertencem ou tenham qualquer relação com a E- CORREÇÃO. Também serão excluídos apelidos considerados ofensivos, bem como os que contenham Dados Pessoais do Usuário ou alguma URL ou endereço eletrônico.
O Usuário deverá proteger a segurança e não compartilhará sua conta ou senha com ninguém, sendo pessoalmente e integralmente responsável por qualquer atividade associada à conta.
O E-CORREÇÃO se reserva no direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de suspender um cadastro previamente aceito, que esteja em desacordo com as políticas e regras dos presentes Termos e condições gerais.
O Usuário reconhece que é o único responsável pela veracidade e pelo conteúdo disponibilizado no seu anúncio, isentando o E-CORREÇÃO de qualquer responsabilidade nesse sentido, bem como declara, nos termos da lei, estarem quaisquer produtos anunciados em plena regularidade.
O Usuário compromete-se a notificar o E-CORREÇÃO imediatamente, e por meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como seu acesso não autorizado por terceiros. O Usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso só será possível mediante a inclusão da senha, que deverá ser de conhecimento e propriedade exclusiva do Usuário.
O E-CORREÇÃO poderá alterar, a qualquer tempo, estes Termos e condições gerais de uso, visando seu aprimoramento e melhoria dos Serviços prestados, independentemente de notificação prévia. O Usuário deverá comunicar-se por e-mail no prazo de 05 (cinco) dias úteis caso não concorde com os termos alterados, contados a partir das alterações. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o Usuário aceitou os novos Termos e condições gerais de uso e o contrato continuará vinculando as partes.
Toda informação ou Dado Pessoal do Usuário é armazenado em servidores ou meios magnéticos de alta segurança. Salvo com relação às informações que são publicadas no aplicativo/pla, o E-CORREÇÃO adotará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança das informações sigilosas, porém não se responsabilizará por eventuais prejuízos que sejam decorrentes da divulgação de tais informações por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de Usuários.
Os Usuários não poderão, entre outras atitudes previstas nestes Termos e condições gerais e seus anexos: a) praticar atos ilícitos; b) infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual e industrial ou os direitos de propriedade intelectual e industrial de terceiros; c) apresentar informações falsas ou enganosas; d) divulgar dados pessoais de contato por qualquer meio, em qualquer espaço do aplicativo/plataforma, antes de manifestada a intenção na compra do item anunciado; e) agredir, caluniar, injuriar ou difamar outros Usuários.
Estes tipos de comportamento poderão ser sancionados com o cancelamento do anúncio, ou com o bloqueio da conta do Usuário, sem prejuízo das ações legais que possam ocorrer pela configuração de delitos ou contravenções ou os prejuízos civis que possam causar aos outros Usuários, ao E-CORREÇÃO ou terceiros.
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Sem prejuízo de outras medidas cabíveis, a E-CORREÇÃO poderá advertir, suspender, temporária ou definitivamente, a conta de um Usuário, cancelar os seus anúncios ou aplicar uma sanção que impacte negativamente em sua reputação, a qualquer tempo, iniciando as ações legais cabíveis e/ou suspendendo a prestação de seus Serviços.
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A E-CORREÇÃO não será responsável pelo efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelos Usuários.
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O plano contratado iniciará a partir da data de aquisição, encerrando-se após o referido período e podendo ser renovado;
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O usuário concorda em efetuar o pagamento pelo Plano de Serviços contratado, a fim de ter acesso a plataforma da E-CORREÇÃO, conforme no contrato estabelecido entre as partes.
A assinatura da plataforma é no formato recorrente e renova-se mensalmente, além da mensalidade o membro paga pelo adicional de alunos que estão utilizando a plataforma, o cancelamento da assinatura só pode ser realizado por usuários que cumprirem as seguintes condições:
Sendo as condições:
Os valores da mensalidade serão ajustados anualmente com base no índice IPCA. Caso o índice seja negativo, não haverá redução na mensalidade. Nesse caso, qualquer alteração será acordada mutuamente entre as partes.
Você deverá fornecer, manter e atualizar informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo conforme for solicitado por nossos processos de registro (os “Dados de Registro”). Você não poderá se passar por outra pessoa física ou jurídica ou adulterar sua identidade ou sua afiliação a qualquer pessoa física ou jurídica, incluindo o uso do nome de usuário, senha ou de outra informação de conta de outra pessoa física ou jurídica ou o nome, a semelhança, voz, imagem ou fotografia de outra pessoa. Você não deverá fornecer detalhes falsos sobre você.
Embora os pagamentos sejam realizados de forma recorrente, é obrigação do usuário manter os dados de seu cartão de crédito atualizados, bem como resolver quaisquer questões relativas à cobrança diretamente com a administradora do cartão.
A falta de pagamento dos valores acordados nas respectivas datas de vencimento não acarretará na rescisão automática do contrato, mas implicará na suspensão do acesso do USUÁRIO a PLATAFORMA até que as pendências financeiras tenham sido regularizadas. O acesso ao PLATAFORMA somente será restabelecido após a identificação do pagamento integral de todos os valores devidos pelo USUÁRIO, mesmo durante o período em que o acesso esteve suspenso.
O pagamento dos valores em atraso poderá demorar até 3 (três dias úteis) após a data de pagamento para compensar.
Caso a CONTRATANTE após a renovação automática, mude de ideia por qualquer motivo, e opte pelo encerramento do contrato, este estará sujeito ao atendimento de todas as condições de cancelamento de contratação previstas neste instrumento. Caso alguma das condições previstas não seja atendida, não haverá o cancelamento do plano até que as condições sejam atendidas.
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